domingo, 15 de junho de 2014

Financiamento de pesquisa


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Financiamento de pesquisa

O esquema de financiamento da pesquisa no Brasil pode ser diviidido em sete diferentes sistemas. As quatro primeiras linhas de financiamento estão relacionadas direta ou indiretamente aos ministérios brasileiros enquanto as três últimas se relacionam ao financiamento de iniciativa privada, oriundo de empresas e do setor industrial:

1. Financiamento institucional

O principal fundo para o financiamento de pesquisa nas instituições universitárias e de educação superior é o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Seu orçamento para 2008 foi de R$ 2,63 bi., incluindo o orçamento da agência de inovação FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) e da agência de pesquisa CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), além de outras instituições e unidades ministeriais. Embora o FINEP gerencie os recursos do FNDCT e receba um fundo adicional para seus próprios programas de inovação, a principal fonte de recursos para a pesquisa é ainda o CNPq.  O financiamento institucional também é feito pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) através de seus próprios institutos de pesquisa.[1]

2. Financiamento indireto - através do orçamento de universidades públicas e privadas, institutos e centros

Algumas universidades como, por exemplo, a UNICAMP, possuem suas próprias agências, fundações (ex.: Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP, FUNCAMP) e fundos separados, que são geridos com o propósito de apoiar suas faculdades e estudantes no que tange à P&D&I. Geralmente, essas agências não possuem orçamento próprio para o financiamento de pesquisa, recebendo seus fundos de agências mantenedoras (CNPq, FINEP, etc.).

3. Financiamento voltado para projetos

O CNPq, a mais antiga agência científica do país, é um instrumento de financiamento de pesquisa do MCT, responsável pelo financiamento de projetos. O financiamento para projetos é distribuído entre dois programas:[2]
  1. Programa de Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa - programa de financiamento direto para concessão de bolsas individuais, principalmente. Em 2008, foram concedidas quase 59.000 bolsas.
  2. Programa de Expansão e Consolidação do Conhecimento Científico e Tecnológico  – programa relacionado ao financiamento de grupos e projetos. Em 2006, foram financiados quase 2.600 projetos.

4. Financiamento setorial

O MCT, FINEP e CNPq são os responsáveis por decidir quais os setores com necessidades especiais que serão financiados. Em casos especiais, o financiamento pode ser realizado através de solicitações, conforme determinado pelos Comitês Gestores. Com exceção do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL), gerido pelo Ministério das Comunicações, os recursos dos demais Fundos são alocados no FNDCT e administrados pela FINEP, como sua Secretaria Executiva. Os Fundos Setoriais foram criados na perspectiva de serem fontes complementares de recursos para financiar o desenvolvimento de setores estratégicos para o País. Em 2008, os financiamentos atingiram quase R$ 490 milhões - mais que o dobro em relação a 2007. [3]
Há 16 Fundos Setoriais, sendo 14 relativos a setores específicos e dois transversais. Destes, um é voltado à interação universidade-empresa (FVA – Fundo Verde-Amarelo), enquanto o outro é destinado a apoiar a melhoria da infra-estrutura de ICTs (Infra-estrutura). [4]
  • Fundo Setorial Audiovisual
  • CT-Aeronáutico 
  • CT-Agro
  • CT-Amazônia
  • CT-Aquaviário 
  • CT-Biotec
  • CT-Energia
  • CT-Espacial
  • CT-Hidro
  • CT-Info
  • CT-Infra
  • CT-Mineral
  • CT-Petro
  • CT-Saúde
  • CT-Transporte
  • Funttel
  • Verde-Amarelo (Universidade-Empresa)
Diagrama do fluxo de financiamento dos fundos setoriais
Fonte: UNESCO Sistemas nacionales de ciencia, tecnología e innovación em América Latina y el Caribe 2010[5]

5. Empresas privadas dos setores industrial, comercial e de serviços

Fundos  de seus próprios centros de P&D&I ou através de algum incentivo fiscal (leis de isenção fiscal) como a  Lei da Informática), a  Lei da Inovação) e a  Lei do Bem).

6. Fundações e associações nacionais privadas e com fins não-lucrativos

Fundos via mecanismos legais ou doações de particulares ou empresas.

7. Financiamentos oriundos de outras organizações nacionais e internacionais e institutos multilaterais

A Fundação Rockefeller, Fundação Ford, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Mundial, UNESCO, UNDP, Organização Mundial da Saúde, World Wildlife Foundation, Fundação Kellogg, Fundação Bill & Melinda Gates, US National Science Foundation e Fundação Volkswagen são apenas apenas alguns dos mais importantes nomes na história da tecnologia e ciência do Brasil.
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